AM Logo
Artur Magalhães Advocacia e Consultoria
Voltar ao início

Termos de Uso

Seja bem-vindo ao site da Artur Magalhães Advocacia & Consultoria. Ao acessar este site, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições de uso.

1. Caráter Informativo

O conteúdo disponibilizado neste site tem finalidade exclusivamente educativa e informativa sobre direitos securitários. Nenhuma informação aqui contida deve ser interpretada como aconselhamento jurídico ou consultoria específica.

O simples acesso ao site ou o envio de informações via formulário não estabelece, por si só, uma relação cliente-advogado.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, design e imagens) é de propriedade exclusiva de Artur Magalhães Advocacia, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

3. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos a infalibilidade do conteúdo frente a mudanças legislativas rápidas ou entendimentos jurisprudenciais variados. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações deste site sem a devida consultoria individualizada.

4. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para serviços externos (como o WhatsApp). Não temos controle sobre as políticas de privacidade ou o conteúdo de sites de terceiros, cuja responsabilidade é inteiramente de seus respectivos administradores.

5. Ética e Disciplina (OAB)

Este site é desenvolvido em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento 205/2021, visando a publicidade informativa e sóbria, sem o objetivo de captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica a esta página para estar ciente de atualizações.

Última atualização: 16 de abril de 2026.

Entendido, voltar para o site

© 2026 Artur Magalhães Advocacia. Todos os direitos reservados.