O produtor rural investe pesado em sementes, maquinário e tempo. Quando o clima destrói a safra — seja por geada, seca, granizo ou excesso de chuvas —, o Seguro Agrícola deveria ser a boia de salvação. Mas o que fazer quando a seguradora manda peritos ao campo e, semanas depois, envia uma recusa afirmando que o prejuízo não está coberto?
O Argumento do ZARC (Zoneamento Agrícola)
Uma das recusas mais frequentes ocorre quando a seguradora alega que o plantio foi realizado fora do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) ou que a semente/cultivar utilizada não estava autorizada para aquela janela e região.
"Falta de Tratos Culturais" e Manejo
Outra alegação comum é afirmar que a perda não ocorreu por conta do clima, mas sim porque o produtor não aplicou os defensivos corretamente, que a lavoura estava infestada de pragas ou que não houve controle de plantas daninhas ("tratos culturais inadequados").
A seguradora sempre terá o laudo do próprio perito (reguladora) ao lado dela. O produtor jamais deve aceitar a negativa sem encomendar um Laudo Agronômico Independente. Um engenheiro agrônomo da sua confiança deve documentar fotograficamente o sinistro e atestar que as práticas de manejo foram as corretas para a região.
Colheita Antecipada Sem Vistoria
A apólice exige que não se mexa na lavoura até a chegada do perito da seguradora após o aviso do sinistro. Contudo, em situações onde há risco iminente de perda total da janela de colheita ou ameaça de deterioração da pouca safra restante, a espera pode agravar o dano.
A justiça é sensível ao trabalho do campo. Se comprovada a urgência de colher o que restou (para não agravar o risco financeiro) e desde que o segurado documente farta evidência com fotos, imagens de drones e laudos independentes, a negativa baseada unicamente em "falta de vistoria prévia" pode ser revertida nos tribunais.
O Roteiro da Defesa no Campo
- Faça o aviso de sinistro imediatamente: Registre tudo nos canais oficiais.
- Guarde provas: Fotos com geolocalização e datação, notas fiscais dos insumos e defensivos.
- Contrate assistência: Chame seu engenheiro agrônomo de confiança para descrever as circunstâncias do sinistro ocorrido na lavoura.
- Seja rápido na via judicial: Atrasar a contestação de uma recusa no agronegócio pode ser fatal por conta da dinâmica das safras e destruição de provas físicas no campo. Busque orientação jurídica focada em seguros de imediato.
Sua safra foi comprometida e o seguro negado?
Negativas agrícolas demandam defesa técnica, unindo o direito securitário e laudos técnicos. Saiba seus direitos.
Fale com um advogado